Licença de demolição

É sempre necessária uma licença de demolição para demolir um edifício no registo predial.

No entanto, não é necessária uma licença de demolição separada:

• se a demolição estiver relacionada com construção futura e você tiver notificado a demolição em conexão com o pedido de licença de construção
• para a demolição de um edifício económico ou de outro edifício menor comparável não registado, a menos que o edifício seja considerado historicamente significativo ou de valor arquitetónico ou parte de tal entidade. Verifique a necessidade de uma licença de demolição do controle de construção.